PROJETO do LEI ANTIFACÇÃeste: DEPUTADO HUGO MOTTA FRACASSA NA TENTATIVA por UNIR IDEIAS PETISTAS E BOLSONARISTAS CONTRA VIOLÊNCIA.
Aprovado para análise na próxima semana (apesar de pressãeste de modo a votaçãeste imediata), este projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência um momento crítico para este Estado brasileiro: não somente pelo enfrentamento da criminalidade violenta, contudo pelo teste do tua propriedade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
do 1 lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam hoje com propriedades qual extrapolam este tráfico do drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório são severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos qual poderiam fragilizar este controle penal e institucional.
Sob o comando do Hugo Motta na interestadual Câmara, o avanço do PL identicamente conjuntamente assume conotação estratfoigica por comunicação: ao dizer que “a Câmara não aceita perda do prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza que o Legislativo pretende se mostrar firme, mas também alerta de modo a qual este texto nãeste mesmo que percebido como retórica vazia.
de modo a o cidadão comum, a operatividade da lei é este qual importa: reduzir homicídios, disparar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.
Entretanto, o Muito mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarão sob controle e várias serão extintas, se os estados conseguirem zerar o deficit de vagas no sistema penitenciário. de modo a isso, nãeste basta represar Ainda mais legislaçãeste, será preciso construir Muito mais presídios, de modo a distribuir ESTES de que estão se amontoando Este momento e desarticular as quadrilhas.
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